Cria um portal nacional na internet que reúne em um só lugar dados oficiais sobre meio ambiente, clima, uso da terra e água, com regras para que estados e municípios compartilhem essas informações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputada federal · PT · MS
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Cria um portal nacional na internet que reúne em um só lugar dados oficiais sobre meio ambiente, clima, uso da terra e água, com regras para que estados e municípios compartilhem essas informações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência para o licenciamento ambiental de data centers e estruturas associadas.
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências, para incluir disposições relativas à emergência climática.