Severino Pessoa

• PL 4594/2021Autor principal · Movimentada em 28/03/2023

  Alterar a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista.

  Aguardando Designação de Relator(a)MESA

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• PL 2949/2022Autor principal · Movimentada em 14/12/2022

  Alterar o parágrafo 4º do Art. 10, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

  Tramitando em ConjuntoCDC

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Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para dar acesso prioritário à vacinação aos profissionais dos serviços essenciais.