PL 2734/2011Autor principal · Movimentada em 03/10/2025
Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que "Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências".
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN

Deputado federal · SDD · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposiçõesLimpar filtros
Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que "Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências".
Cria o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil.