PL 242/2011Autor principal · Movimentada em 15/07/2026
Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares.
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputado federal · PP · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis.
Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federa, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.