Fora de exercício

José Carlos Aleluia

Deputado federal · DEM · BA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposiçõesLimpar filtros

PLP 104/2015Autor principal · Movimentada em 08/08/2025
Define norma geral para a instituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Tramitando em ConjuntoCFT
Seja o primeiro a comentar
PLP 182/2004Autor principal · Movimentada em 21/01/2025
Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
ArquivadaUrgênciaMESA
Seja o primeiro a comentar