PL 1461/2019Movimentada em 11/10/2024
Confere o título de "Berço Imperial da Cerveja" ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o título de "Berço Imperial da Cerveja" ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Confere o título de "Capital Nacional do Incentivo às Micros e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.
Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.
"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"
Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo
Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira".
Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.
Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.