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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção Cultural Itaberense - APACI (nova onda) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberá, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itupeva, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Feitoria FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Campestre FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre, Estado de Alagoas.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Virgem dos Pobres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibateguara, Estado de Alagoas.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza o Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaté, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uraí, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bodoquena, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC / FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarussu, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de São João do Oriente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Canjamba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.