PL 4609/2023Movimentada em 17/10/2024
Institui o Dia Nacional do Corregedor, com base no resultado da Audiência Pública realizada para discutir a importância da propositura.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA
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Institui o Dia Nacional do Corregedor, com base no resultado da Audiência Pública realizada para discutir a importância da propositura.
Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica.
Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil.
Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.
Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.
Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.
Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.
Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.
Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta:
DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil.
Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos.
Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.
Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.
Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.
Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.
Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências.
Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo.
Confere ao Município de Bastos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo.
Institui o Dia Nacional do Reflorestamento e dos Corações Unidos pela Cura da Terra