Dispõe sobre benefício fiscal para empresas que empregarem ou contratarem pessoas de meia idade.
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Dispõe sobre benefício fiscal para empresas que empregarem ou contratarem pessoas de meia idade.
Dispõe sobre a proteção do emprego a pessoas com mais de 35 anos de idade.
Concede incentivo às empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a quarenta anos e dispõe sobre a estabilidade no emprego dos trabalhadores com idade igual ou superior a cinqüenta.
Dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que empregarem maiores de quarenta anos.
Estabelece incentivos à contratação de empregados com mais de 40 anos de idade.
Dispõe sobre a concessão de incentivos a empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a quarenta anos.
Dispõe sobre a dedutibilidade, para efeito da formação da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, de despesas com empregados aposentados nas condições que especifica.
Dispõe sobre vagas nas empresas para trabalhadoras com mais de 40 (quarenta) anos de idade, nos casos que especifica.
Dispõe sobre a aplicação de parcela dos depósitos especiais remunerados do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT em programas que ampliem as oportunidades de emprego e renda aos trabalhadores com pelo menos 40 anos de idade, e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que empreguem maiores de quarenta anos.
Dispõe sobre a proteção do emprego dos trabalhadores com pelo menos 40 anos de idade e dá outras providências.
Permite ao contribuinte do Imposto de Renda, pessoa jurídica, deduzir como custo ou despesa operacional, o salário pago a empregado com idade igual ou superior a quarenta anos, acrescido de vinte por cento.
Dispõe sobre medidas de estimulo às empresas que contratarem trabalhadores com menos de 25 (vinte e cinco) e com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de idade.
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a contratação de trabalhadores maiores de 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar
Concede incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica na contratação de pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos de idade, nas condições que especifica.
O projeto de lei altera o parágrafo do art. 17 da Lei de Estágio, Lei n° 11.788, de 25 de Setembro de 2008, para dispor sobre regras de estágio.
Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.