PL 2027/2025Movimentada em 02/06/2025
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a pamonha artesanal produzida no Estado de Goiás.
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Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a pamonha artesanal produzida no Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Moda de Viola Goiana.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Folia de Reis tradicional dos Municípios de Cidade Ocidental e Novo Gama, Estado de Goiás.
Susta os efeitos da Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.
Susta parcialmente, os efeitos daResolução Nº 34, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Nacional de Politicas Penais - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Susta a Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024(*), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que define diretrizes e recomendações referentes à assistência sócio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.
Susta os efeitos da Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que “Define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade”.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato em palha de milho produzido no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil as quitandas tradicionais do Mercado Central de Goiânia, Estado de Goiás.
Reconhece a Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade, no Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural de natureza imaterial.
Dispõe sobre o reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e o tratamento de doenças.
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura da viola e da catira nos Municípios de Orizona e Pires do Rio, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o biscoito de queijo artesanal do Município de Jaraguá, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o Carnaval de Rua do Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa e a Romaria de Santo Antônio, realizadas no Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Queima do Alho e a cultura tropeira tradicional do Município de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás.
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer limites e critérios objetivos para a contratação de artistas, com recursos públicos, por Municípios.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato afro-periférico tradicional do Município de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, realizado no Município de Goiás, Estado de Goiás.