PL 3046/2024Movimentada em 03/07/2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.
Reconhece o grupo musical Renascer Praise como manifestação da cultura nacional.
Denomina “Cachoeira Caçadores de Liberdade” a cachoeira localizada na estrada da Cachoeirinha, na Gleba Mercedes, no município de Sinop, Estado de Mato Grosso.
Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Reconhece o Casamento Tradicional Pomerano como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.
Reconhece a Festa da Cappitella, realizada no Município de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional da Transparência dos Gastos Públicos.
Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Reconhece a Marcha pela Liberdade, promovida anualmente em 9 de julho pela Associação Nacional do Movimento Proarmas, como manifestação da cultura nacional.
Dispõe sobre a inscrição do nome de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome do Dr. Jorge Prado Leite.
Confere ao Município de Aquiraz, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro.
Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.