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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Mato Grosso.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Seara - ACS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte de Virginópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virginópolis, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Ondas Verdes FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Agenda - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colina, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ariranha, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Comunidade de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de Pio IX para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio IX, Estado do Piauí.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária-ACRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
Aprova o ato que autoriza a Associação Rural Jaguarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.
Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional Cultural de São Gabriel da Palha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.