PL 2958/2025Movimentada em 22/07/2025
Declara Francisco de Barros Júnior Patrono da Caça no Brasil.
Aguardando Designação de Relator(a)CCULT
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Declara Francisco de Barros Júnior Patrono da Caça no Brasil.
Inscreve Niéde Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Tapioca Fest, realizada anualmente no Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.
Reconhece o Estado de Roraima como Capital Nacional da Cultura e dos Saberes Indígenas.
Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Encenação da Chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren em Belém, capital do estado do Pará, no dia 19 de novembro de 1910, para fundarem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Inscreve o nome de Olavo Pimentel de Carvalho no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de Olavo de Carvalho – Olavo Luiz Pimentel de Carvalho – no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO
Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital São Vicente de Paulo de Mafra, no Estado de Santa Catarina.
Declara o município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Proteína Animal".
Confere o título de Capital Nacional do Arroz ao município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.
Institui o Dia Nacional da Biosseguridade.
Institui a "Semana Nacional da Visão e da Audição".
Institui o Dia Nacional da Defesa Civil.
Denomina "Campus Milton Geraldo Lampe" o campus de Apucarana, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”
Denomina José Hosken de Novaes o campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, localizado no município de Londrina, Estado do Paraná.