PL 4935/2013Movimentada em 20/08/2025
Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
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Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Denomina "Prefeito Paulo Osny May" o viaduto duplo de acesso à Capivari de Baixo localizado no quilômetro 329,71, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal".
Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento".
Passa a ser denominado "Viaduto Durval José Moreira" o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.
Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças.
Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Cachaça.
Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.
Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.
Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao munícipio de Bastos, no Estado de São Paulo.
Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.
Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.