PL 3108/2024Movimentada em 24/11/2025
Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
2.825 pautas encontradas
Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.
Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.
Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi.
Institui o Dia Nacional da Capoterapia.
Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.
Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.
Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
Reconhece a Saíra-apunhalada como ave símbolo da Mata Atlântica do Espírito Santo e estabelece diretrizes para sua preservação.
Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett.
Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem.
Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Nano Tecnologia e Novos Materiais.
Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
Reconhece o Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Laranja.
Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
Altera a Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, que Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, para adequar terminologias e expressões da norma e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche e dispõe sobre medidas permanentes de vigilância e informação em saúde pública.
Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.