PL 3710/2024Movimentada em 08/04/2026
Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional.
Aguardando ParecerCCJC
2.825 pautas encontradas
Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional.
Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli".
Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.
Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.
Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.
Institui o Dia Nacional do(a) Nordestino(a).
Institui a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Brasil, denominada “Agosto Limpo.
Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Institui o Dia Nacional de reflexão do "Cantando as Diferenças"
Reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Cria o Selo Nacional de Segurança Alimentar em Restaurantes, certificando estabelecimentos que cumpram protocolos avançados de higiene, rastreabilidade e qualidade dos alimentos..
Dispõe sobre a denominação do Campus Carapicuíba do Instituto Federal de São Paulo.
Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos.
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas / SP, para Aeroporto Internacional de Viracopos, Maestro Carlos Gomes.
Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para exigir a execução do Hino Nacional Brasileiro com sua letra original, vedar o uso de linguagem neutra e estabelecer sanções para o descumprimento.
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de1971, que“dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.
Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.