PL 4292/2025Movimentada em 14/04/2026
Reconhece o Município de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Primeira Capital Republicana do Brasil.
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Reconhece o Município de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Primeira Capital Republicana do Brasil.
Inscreve o nome de Bento Gonçalves da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.
Confere ao Município de Iporanga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Cavernas.
Institui o Dia Nacional da Música Sertaneja.
Confere ao município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Terra de Artur Berlet”.
Institui o “Dia com Deus” e dá outras providências.
Confere ao Município de Maracaí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Devoção ao Menino da Tábua.
Denomina “Wilson Fittipaldi Júnior” a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.
Concede o título de Capital Nacional da Carne de Sol de Qualidade ao Município de Itororó, no Estado da Bahia.
Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.
Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.
Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada durante as celebrações da Semana Santa.
Institui o Estatuto do Líder Religioso e dispõe sobre direitos, garantias e deveres relativos ao exercício da liderança religiosa no Brasil.
Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão.
Concede ao Município de Itapissuma, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Caldeirada.
Institui o “Dia Nacional da Mulher com Deficiência” e a “Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência”, em homenagem à Professora Izabel de Loureiro Maior, e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de Nossa Senhora do Café do Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 9 de agosto.