PL 6262/2025Movimentada em 14/04/2026
Reconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional.
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Reconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional.
Institui o Dia do Programa Espacial Brasileiro e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional do Samba.
Institui o Dia Nacional do Administrador Contratual.
Inscreve o médico psiquiatra brasileiro Juliano Moreira no livro Heróis da Pátria.
Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem.
Confere ao Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Música Eletrônica.
Institui o Dia Nacional da Comunidade Boliviana no Brasil, a ser comemorado anualmente no dia 6 de agosto.
Institui o Município de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Cutelaria.
Confere ao município de Castelo, no Estado do Espírito Santo, o título de “Capital Nacional Eucarística”.
Denomina o trecho da Rodovia BR-235, do Km 0 ao Km 114, entre Carira e Aracaju, no Estado de Sergipe, de “Rodovia Governador João Alves Filho”.
Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.
Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.
Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.
Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República.
Denomina o "Aeroporto Metropolitano de Guarujá”, localizado na Base Área de Santos, em Guarujá/SP, como “Aeroporto Metropolitano de Guarujá Eduardo Sanovicz".
Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional.
Reconhece o Município de Salesópolis, no Estado de São Paulo, como a Capital Nacional do Afogado.
Institui o Dia Nacional do Assessor de Investimentos.