PL 4929/2024Movimentada em 18/06/2026
Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA
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Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.
Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.
Institui a Campanha "Com a Força do Coração Lilás" nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116.
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.
Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Institui o dia 15 de fevereiro como Dia Nacional do Enfrentamento ao Transfeminicídio, in memoriam à travesti Dandara dos Santos, e dá outras providências.
Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.
Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.
Dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando.
Denomina Ponte Osvaldo Orlando da Costa a ponte sobre o Rio Araguaia localizada na Rodovia BR-153, entre os municípios de Xambioá, no Estado do Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.
Concede ao Município de Maripá, no Estado do Paraná o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.
Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria.
Reconhece o Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Canudinho de Abóbora.
Institui o dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar.
Reconhece o Rotary Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição humanitária, educacional e comunitária.