PL 1149/2019Movimentada em 15/06/2026
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências.
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Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências.
Institui o Dia da Fibromialgia.
Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva.
Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".
Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil.
Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense.
Confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil.
Confere ao Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Concede ao Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Pão.
Institui o Dia Nacional do Detox Digital, com o objetivo de fomentar a discussão sobre o uso imoderado de smartphones, videogames, computadores e outras tecnologias similares.
Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional.
Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.
Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.
Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil.
Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Declara o Município de Ponto Belo, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional da Carne de Sol.
Reconhece o Município de Montanha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Carne de Sol.
Confere ao Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Economia Criativa".
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção à discriminação e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+, e dá outras providências.