PL 3073/2026Movimentada em 20/08/2026
Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional.
Concede ao Município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Batata.
Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica para a identidade nacional.
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Brasil.
Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Institui o Selo “Ambiente Seguro para Crianças”, de caráter voluntário, e dispõe sobre critérios de certificação para instituições públicas e privadas que atuem com crianças e adolescentes.
Institui o "Dia Nacional da Conscientização e Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril – DDQ".
Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional
Institui o dia 8 de novembro como Dia Nacional do Fisioterapeuta Esportivo.
Inscreve o nome de Léo Tarcísio Gonçalves Pereira (Padre Léo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.
Reconhece a culinária tradicional mineira, incluídos seus doces típicos e os modos tradicionais de produção de biscoitos caseiros mineiros, como manifestação da cultura nacional.
Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.
Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.
Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências.
Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.
Denomina “Viaduto Sabino José Collett” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-163 com a Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Toledo, Estado do Paraná.
“Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”