PL 3575/2025Movimentada em 11/08/2026
Obriga que os parâmetros de qualidade do transporte urbano incluam soluções que garantam conforto térmico aos passageiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando ParecerCVT
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Obriga que os parâmetros de qualidade do transporte urbano incluam soluções que garantam conforto térmico aos passageiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para reduzir a velocidade e os acidentes no trânsito, com campanhas, educação nas escolas, radares em trechos de maior risco e zonas de trânsito mais lento perto de escolas e hospitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo federal que classifica a qualidade da internet de bordo em voos domésticos e proíbe as companhias de bloquear ou filtrar aplicativos e sites.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a credencial de estacionamento para pessoas com deficiência seja emitida em formato digital, com preferência sobre o formato impresso e proteção de dados pessoais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional em homenagem ao monge budista Ibaragui Nissui Shounin, celebrado todo ano em 18 de junho, data de sua chegada ao Brasil em 1908.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Ibiraiaras, no Rio Grande do Sul, o título simbólico de Capital Nacional da Batata, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade a pais e mães com filhos de 4 a 17 anos matriculados na escola para escolher férias no mesmo período das férias escolares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o fornecimento gratuito pelo SUS de aparelhos que medem a glicose continuamente, sem furos no dedo, para crianças de até 12 anos com autismo, deficiência ou condição clínica que dificulte o exame.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta as multas para quem estaciona sem credencial em vagas de pessoas com deficiência, idosos, autistas e gestantes, e permite remover o carro do local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), federal, para divulgar soluções desenvolvidas em parceria entre universidades, centros de pesquisa e prefeituras de pequenos municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no calendário oficial o Dia dos Profissionais do Samu, a ser comemorado todo ano em 29 de setembro, em homenagem a quem atua no atendimento de emergências.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os Conselhos Tutelares de todo o país a funcionarem sem interrupção, inclusive em fins de semana e feriados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas que devolverem trechos de ferrovia a manter os passeios turísticos de trem até o fim do cálculo da indenização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser gratuita a primeira certidão de casamento para todos os casais, sem exigir comprovação de pobreza, como já ocorre com nascimento e óbito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser ato de improbidade obter vantagem ilícita durante desastres ou calamidades, inclusive ao pedir doações falsas em nome das vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS e os planos de saúde privados a iniciar o primeiro tratamento de pessoas com autismo em até 60 dias após o diagnóstico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer atendimento completo e informações claras sobre prevenção e tratamento de câncer de colo do útero, de mama e colorretal para mulheres do campo, da floresta, das águas e presas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo para que funcionários de empresas de transporte aéreo, marítimo, fluvial e terrestre acionem a segurança pública ou o conselho tutelar diante de violência contra mulheres nos veículos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para grandes plataformas digitais com poder de mercado muito forte, que poderão ser obrigadas pelo Cade a mudar práticas que prejudicam a concorrência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o FRONTE(I)RA, festival de gastronomia e vinhos realizado entre Sant'Ana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai), no calendário turístico oficial do país.
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