PL 2143/2026Movimentada em 13/08/2026
Altera a denominação da passarela Primavera/Rio Branco, localizada no município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, na Rodovia BR116, KM 238, para Fundação Liberato.
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Altera a denominação da passarela Primavera/Rio Branco, localizada no município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, na Rodovia BR116, KM 238, para Fundação Liberato.
Confere ao município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Berço do Transporte Rodoviário Internacional, Coração do Mercosul".
Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos.
Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia Instituto Cultural Marinha Mercante – IC, CNPJ nº 64.405.784/0001-10 a instituir e conceder 14 medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no setor offshore e transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos e offshore ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.
Institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho.
Denomina “Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Ferrovia Norte-Sul (EF-151).
Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
Concede ao município de Caxias do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Empreendedorismo
Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.
Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da Batata”.
Institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências.
Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, o "FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia", realizado nas cidades de Sant'Ana do Livramento e Rivera (UY).
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Institui a Certificação Nacional de Escolas Inclusivas (CNEI) e dá outras providências.
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
Denomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.