PL 1346/2021Movimentada em 25/08/2026
Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.
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Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Caiobá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis, - ACCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itainópolis, Estado do Piauí.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Romão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Romão, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Chapéu de Couro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Água Boa Associação Comunitária - ABAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Um Novo Amanhã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário dos Moradores e Amigos de Botumirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botumirim, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.
Aprova o ato que renova a outorga atribuída à Rádio Cultura de Apucarana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social José Paulino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iguaraçu, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Para o Progresso de Maranguape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maranguape, Estado do Ceará.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacaré, Estado da Bahia.