12.461 pautas encontradas
Obriga pais a acompanhar o acesso dos filhos à internet e exige que plataformas criem canais de denúncia e tratem casos graves envolvendo crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um setor preferencial para mulheres e crianças menores de 13 anos em jogos profissionais de futebol, longe das torcidas organizadas, com seguranças exclusivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que crianças e adolescentes participem de propagandas de loterias, jogos de azar ou produtos cujo consumo lhes é vedado, em TV, rádio, internet e redes sociais, com multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Saúde na Escola, que reúne escolas e serviços de saúde para cuidar da saúde de estudantes da educação básica, com adesão voluntária de estados, municípios e escolas particulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a crianças e adolescentes gratuidade na Justiça sem exigir prova de que o responsável legal não tem recursos, podendo a parte contrária contestar depois.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia de 6 meses para 2 anos o direito da servidora federal lactante a uma hora diária de pausa para amamentar durante o expediente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga abrigos e hospitais de campanha, durante calamidades públicas, a oferecer atendimento psicológico, espaços seguros e apoio do Conselho Tutelar para crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de tecnologia que atendem crianças e adolescentes a oferecer, de graça e sem exigir cadastro, canais para prevenir e denunciar abusos e violência sexual contra eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para incluir pessoas com deficiência ou reabilitadas no trabalho, na educação, na saúde e no lazer, com centros de orientação, cursos, incentivos a empresas e melhorias de acessibilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criar atendimento especializado para pessoas idosas, com equipes capacitadas e adaptação dos espaços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para proteger, valorizar e apoiar o samba em todo o país, com apoio a mestres, compositores e comunidades e ações nas escolas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Política Nacional de Resíduos Sólidos os inventários nacionais de boas práticas e soluções inovadoras para a gestão do lixo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAdolescentes de 14 anos ou mais encontrados em trabalho infantil passam a ser encaminhados a programas de aprendizagem, e os de 16 a 18 anos, ao mercado de trabalho com segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria auxílio de um salário mínimo por mês para um dos pais ou responsável que cuida de pessoa com deficiência grave ou doença rara incapacitante, em famílias de baixa renda, e dá passe livre interestadual a esses cuidadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende a inscrição em conselho profissional de quem for condenado por crime de violência contra a mulher, até o fim do cumprimento da pena.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional no SUS para prevenir o sofrimento psíquico, com acolhimento, orientação, encaminhamento e a possibilidade de Centros-Dia complementares à rede pública de saúde mental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que atletas trans compitam em categorias diferentes do sexo de nascimento, em todos os esportes e competições oficiais, inclusive escolares e universitárias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de prevenção à violência em escolas públicas e particulares, executado pelas polícias militares, com formação de professores e canais de denúncia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Apoio ao Adulto com autismo, com ações de autonomia, emprego e moradia assistida para pessoas com 18 anos ou mais sem suporte familiar adequado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o trabalhador saque o saldo do FGTS para pagar tratamento de fertilização in vitro, para si ou para um dependente, mediante prescrição médica e laudo clínico.
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