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Reconhece o Lions Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, um título honorífico que não envolve repasse de dinheiro público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede à cidade fluminense de Santa Maria Madalena os títulos nacionais de Capital do Astroturismo e de "Cidade das Estrelas", reconhecendo sua identidade ligada à observação do céu.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Ribeirão Branco (SP) o título honorário de Capital Nacional do Tomate, reconhecendo a tradição da cidade no cultivo do fruto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município catarinense de Ituporanga o título federal de Capital Nacional da Cebola, um reconhecimento simbólico que não cria gastos nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Guaraçaí, no interior de São Paulo, o título honorário de Capital Nacional do Abacaxi Havaiano, sem criar despesas para a prefeitura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Clube da Esquina, movimento musical de Belo Horizonte, como patrimônio cultural imaterial brasileiro e obriga o poder público a promover e preservar seu legado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas, a ser celebrado todo ano em 24 de abril, sem feriado nem novas obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere a Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, o título oficial de Capital Nacional da Moda e da Confecção, sem criar novas regras para a cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara como monumento nacional a Igreja Velha e o Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no Espírito Santo, dois bens culturais ligados à história da cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para garantir diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e acompanhamento do pé torto congênito no SUS, do recém-nascido ao idoso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao Município de Jaú, no interior de São Paulo, o título simbólico de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea, sem efeitos técnicos ou administrativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março, e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado.
Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.
Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV).
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
Concede ao município de São João do Polêsine, situado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.
Confere ao Município de São João do Polêsine, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.
Denomina “Agência Huberto Cabral”, a agência do INSS no município de Crato, Estado do Ceará.
Reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional.