PL 2654/2023Movimentada em 25/02/2026
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Orgulho Trans.
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Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Orgulho Trans.
Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.
Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP
Reconhece o Circo como manifestação cultural nacional, o eleva à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e estabelece medidas de fomento à sua preservação.
Denomina “Ponte Nelson Merola”, a ponte situada no km 55, na BR-050, entre o município de Araguari e Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Denomina "Rei Pelé" o túnel Santos-Guarujá.
Denomina Jorge Gualberto dos Anjos o viaduto localizado no Município de Alto Paraná
Denomina “Rodovia Pedro Satélite” o trecho da rodovia BR-163 compreendido entre o Município de Guarantã do Norte e a divisa do Estado de Mato Grosso com o Estado do Pará.
“Denomina “Trecho Engenheiro Agrônomo Luiz Antônio Quintella Cansanção” o segmento da rodovia BR-020 situado entre os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no Estado da Bahia.”
Denomina "Rodovia Vandir Lopes" o trecho da BR 414 entre Niquelândia e Anápolis, no Estado de Goiás.
Denomina “Rodovia Adenival Tavares Pereira) (VALE)” a rodovia BR 414, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-153 em Anápolis até o povoado de Assunção de Goiás no entroncamento com a BR-080, passando por Corumbá e Cocalzinho de Goiás, no estado de Goiás.
Denomina "Rodovia Vandir Lopes" o trecho da BR 414 entre Niquelândia e Anápolis, no Estado de Goiás.
Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará.
Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.
Denomina “Rodovia Dr. Gilberto” o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a BR-464/MG (Perímetro Urbano) na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Confere ao município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pequi.
Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".
Inscreve o nome de Dom José Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios.
Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março.