PL 4828/2024Movimentada em 04/03/2026
Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
2.825 pautas encontradas
Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.
Institui a Águia Harpia (Harpia harpyja) como Símbolo Nacional Animal da República Federativa do Brasil e dispõe sobre sua integração ao conjunto de representações oficiais do Estado Brasileiro.
Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável
Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
Denomina de Emídio de Sousa, a área que compreende a parede do açude do Riacho do Sangue, popularmente Açude Boqueirão, localizado do município de Solonópole/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Cultura Viva.
Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 22 de abril, Dia do Descobrimento do Brasil, entre os feriados nacionais.
Confere ao Município de Osasco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Trabalho.
Institui o Dia Nacional de Combate às Facções e Organizações Criminosas.
Declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região Norte.
Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Confere ao Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente.
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.
Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).
Confere ao município de Jaru, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional do Cacau Amazônico.
Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais.
Reconhece a produção de morango do estado de Minas Gerais como manifestação da cultura nacional; e confere ao município de Bom Repouso o título de Capital Nacional do Morango.
Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.