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Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para garantir o direito a mais uma aplicação de vacina contra a Covid-19 às pessoas acima de 60 (sessenta) anos ou com comorbidades que comprovarem que seu organismo não gerou a resposta necessária à sua efetiva imunização.
Determina a aplicação de terceira dose ou reforço de imunizante contra a Covid-19 causada pelo novo coronavírus (Lei Tarcísio Meira).
Inclui os estudantes participantes de intercâmbio no exterior como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.
Inclui os trabalhadores de postos de combustíveis no rol de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.
Dispõe sobre a prioridade na vacinação de Ministros de Cultos Religiosos, em exercício, contra a Covid-19
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra a covid-19.
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra a covid-19.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para determinar a prioridade da distribuição de vacinas aos trabalhadores de padaria e supermercado.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para incluir as empregadas domésticas, as diaristas, os trabalhadores da construção civil e os motoristas de aplicativos no grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19.
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Dispõe sobre a priorização da imunização dos caminhoneiros, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos motoboys e entregadores de aplicativos como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com sequelas graves da Covid-19 entre os grupos prioritários para imunização no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Dispõe sobre a inclusão dos grupos que especifica nas prioridades de vacinação contra a COVID-19.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os conselheiros tutelares sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19.
Determina que a categoria de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sejam incluídos na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.