Fora de exercício

Elizeu Dionizio

Deputado federal · PSB · MS

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 4757/2016Autor principal · Movimentada em 15/06/2026
Dispõe sobre a concessão de pensão especial à pessoa portadora de Microcefalia proveniente do Zika Vírus.
ArquivadaUrgênciaMESA
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PL 10667/2018Autor principal · Movimentada em 23/04/2025
Acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Situação não informadaCESPO
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