Fora de exercício

Augusto Carvalho

Deputado federal · SOLIDARIEDADE · DF

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 10366/2018Autor principal · Movimentada em 15/06/2026
Modifica a redação do parágrafo 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
ArquivadaMESA
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PLP 85/2015Autor principal · Movimentada em 01/09/2025
"Inclui os artigos 6-A e 6-B na Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, dispondo sobre a concessão da aposentadoria especial à categoria de profissionais taxistas autônomos ou empregados e dá outras providências".
Tramitando em ConjuntoCFT
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