Fora de exercício

Eduardo Cunha

Deputado federal · MDB · RJ

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 919/2003Autor principal · Movimentada em 23/04/2025
Dispõe sobre a proibição quanto ao local e horário para apresentação pública de músicas com conotação e apelo sexual.
Situação não informadaCESPO
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PL 2976/2004Autor principal · Movimentada em 04/10/2023
Estabelece a proibição de propaganda de serviços sexuais, de prostituição, de acompanhante e de tele-sexo nos meios de comunicação social não especializados.
Tramitando em ConjuntoMESA
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