PL 6022/2005Autor principal · Movimentada em 06/12/2024
Dispõe sobre benefício fiscal para empresas que empregarem ou contratarem pessoas de meia idade.
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputado federal · PSD · PR
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposiçõesLimpar filtros
Dispõe sobre benefício fiscal para empresas que empregarem ou contratarem pessoas de meia idade.
Extingue a contribuição social de que trata o art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelo portador de nefropatia grave.