Fora de exercício

Jair Bolsonaro

Deputado federal · PSL · RJ

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 6055/2013Coautor · Movimentada em 18/05/2026
Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual".
Tramitando em ConjuntoCMULHER
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PL 4096/2004Autor principal · Movimentada em 25/03/2026
Dá nova redação ao art. 40 e seus incisos I e II, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
Tramitando em ConjuntoCCJC
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