PL 1158/2007Autor principal · Movimentada em 06/11/2025
Dispõe sobre a posse responsável de animais domésticos.
Tramitando em ConjuntoMESA

Deputado federal · DEM · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposições
Dispõe sobre a posse responsável de animais domésticos.
Dá nova redação ao inciso III do art. 158, para aumentar a participação dos Municípios no produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
Dispõe sobre o uso de algemas.
Dispõe sobre o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.