Damião Feliciano

• PL 2486/202115/02/2022· PLENRejeitada

  Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 134; não: 277; total: 411.

  Orientação do PDT: Não · Ver votação

  Não
• PLP 116/202115/02/2022· PLENAprovada

  Suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias, bem como a tramitação de processos administrativos fiscais nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 393; não: 22; abstenção: 1; total: 416.

  Orientação do PDT: Sim · Ver votação

  NãoContra o partido
• PL 4059/2021

“Contra o partido” só considera votações em que o próprio partido orientou Sim ou Não; orientações de blocos e federações não entram.

Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 263; não:162; total: 425.

Orientação do PDT: Não · Ver votação