Inclui o apoio ao esporte universitário entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte, permitindo financiar projetos de faculdades, universidades e suas entidades esportivas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputada federal · PT · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Inclui o apoio ao esporte universitário entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte, permitindo financiar projetos de faculdades, universidades e suas entidades esportivas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta de R$ 40 mil para até R$ 100 mil por ano o valor que agricultores familiares podem vender ao programa de alimentação escolar, com teto de R$ 160 mil para produtos processados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
Dispõe sobre a alteração do art. 55 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União.