PL 5422/2005Autor principal · Movimentada em 06/10/2025
Dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária.
Aguardando ParecerCCJC

Deputado federal · DEM · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposições
Dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária.
Dispõe sobre o acesso às técnicas de preservação de gametas e Reprodução Assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos a tratamento de câncer.