PL 4097/2004Autor principal · Movimentada em 19/03/2025
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCSAUDE

Deputado federal · PSDB · PA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposições
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a concessão do benefício de prestação continuada aos idosos e aos portadores de deficiência carentes.
Dispõe sobre o trabalho obrigatório do condenado em estabelecimentos construídos e geridos em parcerias público-privadas.