PL 5314/2025Autora principal · Movimentada em 28/10/2026
Obriga as equipes da Estratégia Saúde da Família do SUS a incluir fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCSAUDE

Deputada federal · REPUBLICANOS · AP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
2 proposiçõesLimpar filtros
Obriga as equipes da Estratégia Saúde da Família do SUS a incluir fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).