Fora de exercícioSuplente

Humberto Souto

Deputado federal · PPS · MG

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposições

PL 4453/2008Autor principal · Movimentada em 13/12/2024
Concede anistia de multas, moras e demais acréscimos para associações comunitárias.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PL 3993/2008Autor principal · Movimentada em 23/02/2024
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no ensino fundamental componente curricular dedicado ao desenvolvimento dos valores éticos e de cidadania.
Tramitando em ConjuntoMESA
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