Fora de exercício

João Almeida

Deputado federal · PSDB · BA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposiçõesLimpar filtros

PL 6590/2002Autor principal · Movimentada em 12/01/2024
Acrescenta o art. 41-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para autorizar o uso de simuladores de voto eletrônico.
ArquivadaMESA
Seja o primeiro a comentar
PL 4587/2009Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para reduzir o prazo da campanha eleitoral.
Tramitando em ConjuntoMESA
Seja o primeiro a comentar