PL 6590/2002

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 10 08 05 PÁG 37907 COL 02.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 29/06/05 PÁG 29537 COL 01, Letra A.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Despacho de Desapensação

Desapense-se esta do PL-1503/2003. Deferido Ofício nº 296/03 da CCJR, solicitando esta desapensação.DCD 14/08/03 PÁG 38243 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1503/2003

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-1503/2003.

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-1503/2003.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci Coelho

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCDS 01/02/03 PÁG 0531 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.DCD 07/05/02 PÁG 22177 COL 01.

Distribuição

Despacho à CCJR.

Não Informado

Apresentação do Requerimento de Urgência nº 137/2002 pelos Senhores Líderes ao PL nº 6.590/2002.DCD 25.04.02 PÁG 20332 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Almeida (PSDB-BA).