PL 5818/2009Autor principal · Movimentada em 26/03/2025
Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Tramitando em ConjuntoCFT

Deputado federal · PSDB · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
5 proposições
Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Institui o Estatuto do Desporto.
Institui a Sociedade Empresária Desportiva, com regime tributário específico, e dá outras providências.
Altera o inciso I do art. 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Dispõe sobre a inclusão, na certidão de nascimento, do tipo e fator sangüíneos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, art. 55, Lei de Registros Públicos).