Fora de exercício

Walter Pinheiro

Deputado federal · PT · BA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposiçõesLimpar filtros

PL 4156/2001Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Dispõe sobre os canais disponíveis para as rádios comunitárias.
ArquivadaMESA
Seja o primeiro a comentar
PL 2949/2000Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências".
ArquivadaMESA
Seja o primeiro a comentar