Fora de exercício

Miguel Martini

Deputado federal · PHS · MG

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 1069/2007Autor principal · Movimentada em 24/04/2025
Dispõe sobre a contenção de águas de chuvas nas áreas urbanas.
Tramitando em ConjuntoCFT
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PL 2897/2008Autor principal · Movimentada em 19/03/2025
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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