Deputada federal · PT · RS
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
108 proposições
Institui registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Torna obrigatório o fornecimento de touca inglesa pelo SUS para pacientes em tratamento de neoplasia maligna.
Confere ao Município de Westfália no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional Westfália- Dossland” (Terra do Biscoito).
Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades.
Altera a Consolidação das Leis Trabalhistas para garantir número mínimo de vagas para pessoas transexuais no Programa Jovem Aprendiz.
Susta as Resoluções Gecex n° 353, de 23 de maio de 2022 e nº 388, de 22 de agosto de 2022 emitidas pelo Ministério da Economia.
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; e dá outras providências.