Torna obrigatório o fornecimento de touca inglesa pelo SUS para pacientes em tratamento de neoplasia maligna.
Esta pauta ainda não foi votada.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (de 11/04/2024 a 11/04/2024).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
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