PL 3439/2026Autora principal · Movimentada em 28/10/2026
Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATramitando em ConjuntoCCP

Deputada federal · PL · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.