Deputado federal · S.PART. · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
7 proposições
Dispõe sobre a proibição das empresas que gerenciam planos de saúde e afins solicitar de seus associados documentos de uso pessoal que não fazem prova de identidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da linguagem de sinais na publicidade institucional de qualquer nível de Governo e dá outras providências.
Dispõe sobre o corte de energia por atraso no pagamento e dá outras providências.
Proíbe a veiculação de anúncios de Tele-Sexo nos meios de comunicação, em todo o Território Nacional.
Dispõe sobre o acúmulo para os meses subseqüentes dos créditos não utilizados em serviço telefônico móvel pré-pago.
Altera o art. 32, da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único ao art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, que dispõe sobre o Código de Processo Penal.